Por: Agmael Lima
A seção desta terça-feira (12),
da Primeira Câmara Criminal de Marabá, anulou por unanimidade o julgamento que
absolveu o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de mandatário do
homicídio do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Cláudio
Ribeiro, crime ocorrido em 24 de maio de 2011, na zona rural de Nova Ipixuna,
no sudeste paraense.
O Ministério Público acolheu o
argumento destacando que durante sessão do júri as testemunhas ligaram o réu a
autoria do crime onde as provas indicam que a disputa por terra motivou o
crime, onde as vítimas ganharam a inimizade do réu por denunciarem a
irregularidade na compra de terras destinadas a assentamento de agricultores, o
que culminou em ameaças violentas feitas pelo acusado.
Perante essas circunstâncias, a
relatora a Nadja Nara Cobra Meda anulou o julgamento e decretou a prisão
preventiva do fazendeiro, baseada no Artigo 312 do Código de Processo Penal,
que permite que medidas como essas sejam aplicadas quando houver ameaças à
ordem pública, à garantia da instrução penal e à aplicação da lei.
Também foi requerido pelos
apelantes a anulação do julgamento dos executores do crime, Alberto Lopes do Nascimento
e Lindonjonson Silva Rocha, condenado, a 45 anos, e 42 anos e 8 meses de prisão
respectivamente, mas a relatora manteve a condenação dos mesmos.
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